Tomadas de decisão do Médico Gestor
Na rotina de hospitais, clínicas e cooperativas, cada detalhe carrega um potencial de risco. É aqui que o Direito Preventivo, aliado às práticas de Legal Operations, transforma a gestão.
O consentimento informado é uma exigência legal e ética, mas ainda enfrenta desafios práticos em hospitais e clínicas.
O consentimento informado é uma exigência legal e ética, mas ainda enfrenta desafios práticos em hospitais e clínicas. A rotatividade de profissionais, a pressão por produtividade e a ausência de prontuários digitalizados dificultam sua execução adequada. Isso fragiliza a segurança jurídica da instituição e de seus parceiros.
Quando o consentimento não é documentado de forma clara, abre-se espaço para alegações de falha na prestação do serviço. Mesmo sem erro médico direto, a ausência de registro pode resultar em condenações por dano moral. A judicialização nesse cenário é cada vez mais frequente.
Operadoras de saúde também são afetadas, especialmente em ações que envolvem negativa de cobertura ou urgências judiciais. A falta de comprovação do esclarecimento prestado ao paciente fragiliza a defesa técnica. Protocolos bem estruturados e registro completo são fundamentais.
A responsabilidade pela documentação deve ser compartilhada entre médicos, instituições e prestadores credenciados. Treinamento contínuo e sistemas digitais eficientes ajudam a garantir a rastreabilidade do consentimento. A prevenção depende de processos consistentes e alinhados com a legislação.
Para planos e operadoras, monitorar essa etapa do atendimento é estratégico. Reduz riscos jurídicos, melhora a qualidade da assistência e fortalece o vínculo com a rede prestadora. O consentimento bem feito protege todos os envolvidos e evita litígios desnecessários.
Advogada com sólida trajetória acadêmica e profissional, atuando há cerca de uma década no Direito Médico, Direito da Saúde e Tutelas de Urgência. Sócia do André Menescal Advogados, lidera o Núcleo de Tutelas de Urgência e Direito Médico, conduzindo estratégias jurídicas em nível nacional para médicos, hospitais, clínicas e operadoras de saúde.
Na rotina de hospitais, clínicas e cooperativas, cada detalhe carrega um potencial de risco. É aqui que o Direito Preventivo, aliado às práticas de Legal Operations, transforma a gestão.
