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O REDATA suspende PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação na compra de equipamentos para data centers. Veja quem pode aderir, contrapartidas e prazos.
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Impenhorabilidade do bem de família: veja quando o imóvel com atividade comercial ou dado em garantia de dívida da empresa pode ser penhorado.
Entenda como o FAP e o eSocial se relacionam com a DCTFWeb, o que os dados de SST mudam na contribuição ao RAT e como contestar o FAP de 2027.
ADI 7265: entenda os cinco critérios fixados pelo STF para a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS e o que a decisão exige das operadoras de saúde.
Alvará sanitário não encerra as obrigações da clínica. Veja como reformas, equipamentos, novos procedimentos e equipe afetam a regularidade sanitária.
Assédio moral no trabalho em ano eleitoral: critérios de seleção, limites das manifestações políticas e regras que a empresa deve definir antes de contratar.
Holding familiar protege o patrimônio em alguns cenários e gera risco tributário em outros. Veja quando a estrutura compensa e o que avaliar antes de criar.
Split payment retém o imposto na liquidação do pagamento. Veja como o mecanismo reduz o caixa da empresa, quem sente mais e o que avaliar antes de 2027.
Recebemos, em nossa sede, Verônica Freitas, Gerente Nacional de Contencioso, Controladoria e Legal Ops do Grupo Edson Queiroz, para um encontro com todo o nosso time. O convite partiu de Natalia Dias e André Menescal.
Muito se fala sobre o poder investigativo das Comissões Parlamentares. E ele existe. A Constituição Federal confere às CPIs poderes próprios das autoridades judiciais.
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Na recuperação judicial do Grupo Fictor (Fictor Holding S.A. e Fictor Invest Ltda.), a 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Estado de São Paulo deixou um recado claro para o mercado.
Na rotina de hospitais, clínicas e cooperativas, cada detalhe carrega um potencial de risco. É aqui que o Direito Preventivo, aliado às práticas de Legal Operations, transforma a gestão.
Hoje, a maioria das empresas não sofre por falta de inteligência artificial. Sofre por excesso de uso sem direção clara pois hábito sem critério não vira vantagem competitiva. Vira ruído operacional.
Muito se fala sobre o poder investigativo das Comissões Parlamentares. E ele existe. A Constituição Federal confere às CPIs poderes próprios das autoridades judiciais.
Hospitais e clínicas têm recorrido cada vez mais à terceirização por PJs para ampliar capacidade assistencial, ganhar flexibilidade e reduzir gargalos operacionais.
A nova regra transitória de contagem de prazos exige atenção redobrada para evitar erros processuais e garantir segurança jurídica durante a adaptação às mudanças da reforma tributária.
Análise de 35 meses mostra predominância de concessões judiciais da aposentadoria especial, evidenciando rigor formal do INSS e fragilidades técnicas em PPP e LTCAT.
A logística jurídica atua como braço operacional do contencioso, permitindo que advogados foquem na estratégia e na elaboração de peças. Ao assumir atividades externas e processuais, evita atrasos e perdas de prazo.
Análise de 35 meses mostra predominância de concessões judiciais da aposentadoria especial, evidenciando rigor formal do INSS e fragilidades técnicas em PPP e LTCAT.
